1) Toda criança tem seus direitos garantidos, independentes de raça, cor, sexo, religião, etc.;

2) Toda criança tem direito à proteção especial e ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social;

3) Toda criança tem direito a um nome e uma nacionalidade desde seu nascimento;

4) Toda criança tem direito a crescer e viver com saúde;

5) Toda criança que tiver alguma incapacidade física ou mental tem direito a tratamento e cuidados especiais;

6) Toda criança deverá ser criada em um ambiente de amor e compreensão;

7) Toda criança tem direito à educação gratuita;

8) Toda criança tem direito a ser socorrida em primeiro lugar;

9) Toda criança tem direito à proteção contra violência e exploração;

10) Toda criança tem direito à proteção contra atos de discriminação racial, religiosa ou de outra forma.